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Foto de Pedritta Garcia
Operação Margem Controlada: o que há por trás da notícia?

Duas notícias veiculadas pela imprensa paranaense esta semana mereceram uma análise do Sinpoapar sobre como a informação precisa ser tratada com mais responsabilidade, para evitar a desinformação do leitor/cidadão. Uma delas tratou da “Operação Margem Controlada” da Polícia Civil do Paraná e que contou com o apoio da Polícia Científica, ou seja, com a participação de peritos oficiais. A outra estava relacionada à revogação da prisão preventiva de um suspeito de um homicídio ocorrido em agosto de 2016, devido ao atraso na perícia do celular da vítima.

Deflagrada pela Polícia Civil no dia 31 de julho, a Margem Controlada – que investiga o controle indevido e criminoso do preço final dos combustíveis vendidos em Curitiba – foi amplamente divulgada pelos veículos de comunicação de Curitiba e do interior do estado. Mas mais uma vez, os sites de notícias, rádios e telejornais negligenciaram a importância do trabalho da Polícia Científica.

A grande maioria das reportagens listadas abaixo (acesse os links) cita que “servidores do Instituto de Criminalística” participam da operação. E nenhuma delas deu detalhes sobre por que 6 peritos criminais da Seção de Computação Forense da Criminalística acompanharam policiais civis e representantes do Ministério Público nas diligências.

TNOnline: Operação prende oito funcionários de distribuidoras de combustíveis no Paraná

Paraná Portal: Polícia e Criminalística fazem perícia no prédio onde morreu advogada; suspeito segue preso

Gazeta do Povo: Operação mira cartel de distribuidoras que controlava preço da gasolina em Curitiba

Tribuna do Paraná: Controle no preço de combustíveis é alvo de grande operação no Paraná

Ric Mais: Operação mira quadrilha suspeita de controlar preço do combustível

CBN Curitiba: Oito pessoas são presas em operação que mira distribuidoras de combustíveis em Curitiba

Diário dos Campos: Executivos de distribuidoras de combustíveis são presos em Curitiba

Estadão: Margem Controlada prende 8 executivos de distribuidoras de combustível

ABC do ABC: Polícia do Paraná investiga distribuidoras de combustível

Correio do Cidadão: Polícia do Paraná prende executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país

Folha do Litoral News: Presos executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país

UOL Notícias: Polícia do Paraná investiga distribuidoras de combustível

SBT: Operação da Divisão de Combate à Corrupção mira as maiores distribuidoras de combustível do país

Esses detalhes essenciais à notícia estão aqui, no site do Sinpoapar: os peritos criminais atuaram, principalmente, na busca, identificação e apreensão de dispositivos eletrônicos e na captura de dados armazenados em servidores de rede de computadores. Esses equipamentos e informações serão periciados e o resultado dos exames feitos pelos profissionais da Polícia Científica resultará na identificação ou não das provas dos crimes que estão sendo investigados pela operação.

Por dentro da notícia: No fato acima, precisamos complementar a informação. Já no fato a seguir, vamos aprofundar na notícia. O suspeito pelo assassinato de um empresário de Curitiba teve a prisão revogada no dia 1º de agosto por decisão de uma juíza da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri. Ele estava preso preventivamente desde outubro de 2016. Segundo a reportagem do Portal Banda B, a justificativa para tal decisão é de que o Ministério Público do Paraná ainda aguarda a conclusão da perícia do celular da vítima e haveria “evidente excesso de prazo na prisão preventiva”.

A informação está correta: após quase dois anos do homicídio (que ocorreu em 17 de agosto de 2016), o celular ainda não foi periciado pelo Instituto de Criminalística. A juíza argumentou que a perícia “não é complexa, tratando-se apenas de uma extração de dados do aparelho” e que a demora na realização do exame não se justificaria. Causa surpresa a alegação sobre a complexidade da perícia, pois não se trata de uma mera extração de dados de um dispositivo. Além da extração das informações, o exame consiste no processamento dos dados, na análise e na elaboração do laudo pericial.

Tal situação vai de encontro à defasagem do quadro de próprio de peritos oficiais (QPPO) da Polícia Científica. O exame ainda não foi realizado porque o material está em uma fila de espera que atende a requisitos da própria Justiça, que dá prioridade absoluta para casos que envolvem crianças e adolescentes.

Um estudo realizado pela seção de Computação Forense do Instituto de Criminalística aponta que são necessários 32 peritos criminais para dar conta de mais de 17 mil materiais que aguardam exames, além de cerca de 300 equipamentos que chegam mensalmente ao Instituto de Criminalística da capital paranaense. Atualmente, a seção conta com 9 profissionais e aguarda novas nomeações do concurso público vigente.

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