Prezados filiados, prezadas filiadas ao Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (SINPOAPAR). Esperamos que se encontrem bem e com saúde! Detalhamos abaixo os principais acontecimentos de 2021 relacionados à categoria do QPPO (Quadro Próprio de Peritos Oficiais), para refletirmos sobre nossas lutas para 2022.
- Tivemos eleição da chapa Valorização em fevereiro deste ano, cujo principal objetivo é dar continuidade ao projeto de valorização da categoria e manutenção dos direitos.
- A categoria dos servidores públicos tem sido alvo constante de campanhas negativas, que são tachados de “privilegiados”, o que motivou a realização da campanha “É público é para todos” lançada pelo FES – Fórum de Entidades Sindicais do Paraná.
- Participamos de diversos atos em defesa da segurança pública e dos servidores, com manifestações em Curitiba e em Foz do Iguaçu. Este último que culminou com o fechamento da Ponte da Amizade em sinal de protesto. Durante todo o ano de 2021 buscamos expor a capacidade financeira do Estado para o pagamento da data-base. Contudo, sob alegação da lei complementar federal 173/2020 e dos impactos da pandemia da covid-19, o Governo do Paraná negou este direito aos servidores do Executivo.
- Apesar das dificuldades, principalmente pelo não pagamento da data-base, tivemos avanços importantes que merecem destaque: a promoção e progressão dos servidores, corrigindo erros históricos na categoria, a nomeação de novos servidores, sendo: 21 peritos criminais, 15 médicos legistas, 5 auxiliares de necropsia e 2 toxicologistas.
- Ao final do ano, depois de muita luta, foi assegurado o pagamento de auxílio alimentação, no valor de R$ 600,00, os servidores da Segurança Pública, e o pagamento de 3% ao funcionalismo público referente à lei estadual 18.493/2015.
- Realizamos tratativas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) demonstrando a defasagem salarial do QPPO em comparação com outros estados, e buscamos apoio para uma reestruturação na carreira. Como é de conhecimento de todos e todas, a prerrogativa para este tipo de medida deve partir do chefe do Executivo. Neste sentido, mantivemos constante diálogo com a base do governo na Assembleia Legislativa (Alep), direção geral da Polícia Científica e SESP. O protocolo 17.110.889-6 encontra-se atualmente no Conselho da CPC e continuam nossas tratativas para viabilizar o andamento do mesmo. O período para andamento deste protocolo em 2022 é curto, por conta do ano eleitoral.
- Em termos de previdência social tivemos duas leis aprovadas na Alep: a lei complementar estadual 233/2021 sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que estabelece as regras de aposentadoria para os servidores que ingressaram entre 04/12/2019 e 17/11/2021; e a lei estadual 20.777/2021 que estabeleceu o Regime de Previdência Complementar (RPC) que abrange os servidores que ingressaram no serviço público após 17/11/2021.
- O SINPOAPAR tem participado ativamente das ações federais por meio da ABC – Associação Brasileira de Criminalística, que atualmente é comandada por um perito criminal do nosso estado. Ações importantes têm sido tomadas para a aprovação da PEC 76, a PEC da Polícia Científica, em tramitação no Senado Federal e que busca incluir a Polícia Científica na Constituição Federal.
- Realizamos ao longo do ano algumas reuniões com a categoria, para atuações pontuais em demandas relacionadas à estrutura e condições de trabalho. Sabemos que algumas seções apresentam condições precárias de estrutura, e temos acompanhado o andamento das ações. Ressaltamos a importância da comunicação destas situações tanto ao sindicato, bem como aos órgãos de controle e ouvidoria.
- O SINPOAPAR se engajou no Natal Solidário – Edição 2021, cuja campanha de doação de brinquedos atendeu 150 crianças, de 0 a 6 anos, que são assistidas pelo CMEI Jardim Gabineto, localizado na CIC – Cidade Industrial de Curitiba.
- O SINPOAPAR tem participado das reuniões envolvendo a regulamentação de carga horária e do Código de Ética. Em relação ao primeiro, o texto aprovado em Assembleia no início deste ano foi em grande parte acatado pela comissão. O segundo tema ainda está em fase de estudos.
Por fim, gostaríamos de agradecer a ajuda de todos e todas e a confiança no trabalho que foi realizado em 2021, na certeza que 2022 será um ano de muita luta, no qual precisaremos da união da categoria para buscar a valorização que merecemos. É fundamental para que tenhamos sucesso que a categoria esteja engajada nas ações e manifestações do Sindicato. Somente com a participação de todos teremos a legitimidade para atuação na valorização da perícia oficial. O SINPOAPAR reconhece o empenho todos na busca pela valorização da Polícia Científica, e renova o compromisso de em 2022, trabalhar pela reestruturação da carreira.
Feliz Ano Novo!
Alexandre Guilherme de Lara
presidente do SINPOAPAR