A perita criminal paranaense Marianna Maia Taulois do Rosário participou da audiência pública do Senado Federal que debateu o projeto de lei que trata da identificação do perfil genético de condenados (PL 1496/2021), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Marianna Taulois é chefe da Seção de Genética Forense da Polícia Científica e representou a Associação Brasileira de Criminalística no debate. A entidade defende a aprovação do PL, “uma vez que fortalecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) contribui para reduzir a impunidade e melhorar a segurança pública”.
A audiência pública aconteceu dia 25 de abril. Dias depois, em 02 de maio, o texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado. A coleta de DNA de condenados já está prevista no Código Penal, mas apenas em algumas situações: crimes contra a vida, a liberdade sexual, crime sexual contra vulnerável e crimes dolosos praticados com violência grave. A proposta aprovada estende a coleta para todos os crimes dolosos. A proposta agora aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
“Foi singular poder representar a perícia oficial [na audiência pública]”, disse a policial científica paranaense. “ABC tem ideia da importância do banco de perfis genéticos e foi possível, nesta troca com a entidade, compartilhar muitos conhecimentos”, completou Taulois. Segundo a perita criminal, foi sugerido que a futura lei, sendo aprovada no Congresso Nacional e sancionada, seja chamada de “Lei Rachel Genofre”.
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Assessoria de Comunicação
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