Um projeto de lei que pode resultar em mudanças profundas no processo de licença-maternidade (PL 229/2021) para peritas e auxiliares profissionais está em discussão. Depois de muito tempo em debate, a bancada foi encaminhada à votação em plenário.
Marcada para acontecer na próxima segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep/PR), convocamos todos os sindicalizados a comparecer na sessão, devidamente uniformizados, às 14h30, em prol da aprovação do projeto de lei.
Há muito se discute a necessidade de uma legislação abrangente para o tema e que, ao mesmo tempo, desburocratize o processo.
Hoje, empreendimentos que dependem desse tipo de liberação têm de cumprir exigências federais de caráter infralegal e se adequar a regras estaduais que variam bastante de uma jurisdição para outra.
Precisamos mostrar a união, o engajamento e a força de nossa categoria para aprovação da PL das gestantes.
Por Felipe Reis
Assessoria de Comunicação – Sinpoapar