Depois de contratar 96 novos peritos oficiais em julho de 2019, o Governo do Paraná anunciou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, que vai chamar mais 4 médicos-legistas e 20 auxiliares de necropsia. As futuras nomeações foram divulgadas no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e confirmadas pelos deputados estaduais Homero Marchese (Pros) e Artagão Júnior (PSB). Apesar do reforço, o efetivo da Polícia Científica continuará baixo, não chegando a 35% de vagas preenchidas.
Conforme a SESP, os novos servidores deverão “reforçar os postos de trabalho das unidades” do IML no Paraná. A expectativa, segundo informou Homero Marchese (em discurso no plenário da Alep neste dia 12), é que até dia 15 de março as contratações sejam concluídas. Médicos e auxiliares que estão sendo chamados já passaram ou vão passar pelos exames médicos.
“O secretário [de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares] se comprometeu, também, a estudar a reclassificação da carreira dos agentes da Polícia Científica, a fim de que ela progrida mais rapidamente e se possa suprir o déficit de 70% do quadro de pessoal da Polícia Científica”, disse o parlamentar, ao citar reunião de deputados estaduais da região de Maringá com o gestor da pasta, os diretores da PCP, Luiz Rodrigo Grochocki, e do IML, André Ribeiro Langowiski, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
“Ao longo desta semana fizemos um movimento muito intenso [na Alep] para que isso pudesse acontecer (…) pedindo ao governador, ao secretário de Segurança [Pública], que tomassem uma atitude em relação à necessidade que nós tínhamos em relação à contratação de pessoal”, declarou o deputado estadual Artagão Junior, em vídeo divulgado em suas redes sociais.
DEFICIT AINDA É ALTO: a lei estadual 18.008/2014 determina que a Polícia Científica conte, em seu quadro próprio de peritos oficiais (QPPO), com 1.478 profissionais: sendo 1.027 peritos oficiais (médicos-legistas, peritos criminais, odontolegistas, toxicologistas e químicos-legais) e 451 agentes da perícia oficial (auxiliares de perícia e auxiliares de necropsia). Entretanto, o efetivo da corporação está muito abaixo do número fixado pela legislação: atualmente é de 33% e com as novas contratações não chegará a 35%.
O deficit de 65,3% na Polícia Científica será o equivalente ao efetivo da Polícia Militar do Paraná, por exemplo, que tem 65% de seu quadro de pessoal preenchido. Atualmente, a PCP conta apenas com 489 profissionais: 361 peritos oficiais e 128 agentes da perícia. Após a contratação dos 4 médicos-legistas e 20 auxiliares de necropsia, seremos 365 peritos oficiais e 148 auxiliares, totalizando 513 servidores do QPPO, pouco mais de um terço do que é exigido por lei.
*Com informações da Agência Estadual de Notícias (AEN) e das redes sociais dos deputados citados.
Assessoria de Comunicação
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