A prestação de contas feita pelo Governo do Paraná na Assembleia Legislativa revelou que o caixa do Estado terminou o ano de 2021 com superávit de r$ 7,2 bilhões de reais.
Diante dos números, a assessoria econômica do Fórum das Entidades Sindicais (FES) preparou uma nota em que mostra as contradições do discurso do governador Ratinho Júnior e, como não há diálogo possível mesmo depois de inúmeras tentativas, o FES também convoca todas as servidoras e servidores públicos do Paraná para uma grande manifestação no próximo dia 16 de março.
Confira a íntegra da nota:
O Estado teve em 2021 um crescimento de aproximadamente 17% da arrecadação de impostos em relação ao ano de 2020. Esses valores foram apresentados pelo Secretário da Fazenda, Renê Garcia, no dia 22/02 na Assembleia Legislativa. Mais uma vez, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) registra sua indignação diante de um governo que mente aos paranaenses dizendo que não pode pagar os salários defasados dos servidores e que não pode investir mais em saúde, educação, segurança, assistência, meio ambiente, entre outros.
Esse mesmo governo paga milhões em propagandas para mentir aos paranaenses que está cuidando do Paraná sem ao menos apresentar um programa que beneficie a maioria da população. O governador Ratinho Jr retirou do povo paranaense R$ 17 bilhões em renúncias fiscais do orçamento de 2021, beneficiando as grandes empresas do Paraná. É um governo que prioriza os mais ricos em detrimento dos mais pobres.
SOBRA EM CAIXA, FALTA PARA VALORIZAR O FUNCIONALISMO: o governo encerrou o ano de 2021 com R$ 11 bilhões em caixa. Considerando os recursos vinculados principalmente para saúde e educação no montante de R$ 4 bilhões, o governo tem saldo livre para gastar onde quiser, mais de R$ 7 bilhões. Analisando o balanço do Secretário da Fazenda, Cid Cordeiro, economista do FES, constata que a dinâmica da folha de pagamento com servidores ativos é de queda. O crescimento das receitas foi de 17%, a despesa aumentou apenas 6% e a folha de pagamento de ativos(as) registrou queda de 2%. Esse resultado de superávit nas contas têm sido retirado dos servidores como também da população.
Performance das Finanças do PR
Indicador | Variação%
Receita Corrente | 17%
Despesa Corrente | 6%
Folha Pagamento Ativos | -2%
Resultado Primário (Superávit) | R$ 7,224 bilhões
Fonte: Relatórios Fiscais
A situação de penúria dos servidores públicos, há seis anos sem o reajuste da Data-Base, não sensibiliza o governador Ratinho Jr, que prefere construir ilusórios indicadores financeiros que se refletem na péssima qualidade de suas políticas públicas.
DEFASAGEM SALARIAL DE 34% ATÉ ABRIL: a dívida do Governo com os servidores deve atingir 34% em abril (Data-Base maio). Essa defasagem salarial impacta no orçamento das famílias e mesas dos servidores. A perda de poder aquisitivo equivale a 4,5 remunerações/ano, ou seja, das 13,33 remunerações nominalmente recebidas, o servidor leva efetivamente 8,83 remunerações. Os servidores têm ações referentes à Data-Base. Não é necessário ingressar com terceiros. O Tribunal de Justiça já julgou favoravelmente aos servidores a ação referente à Data-Base atrasada de 2017, mas o processo aguarda julgamento de recurso do Estado.
A luta não pode parar. A Campanha Salarial dos servidores começa já a partir do dia 9 de março. Trabalho de base, panfletagens, plenárias e Ato para o dia 16/03 já estão marcados. É necessário desnudar o que o governador Ratinho Jr fala e o que de fato ele faz.
